PEGA FOGO.... STF VÊ "DIGITAIS" DE ONYX EM CPI DO JUDICIÁRIO

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), nas movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o "ativismo judicial" de tribunais superiores do País. O parlamentar já coletou as 27 assinaturas necessárias e, agora, o pedido passará por uma análise da Secretaria-Geral da Casa.

O STF foi palco de decisões recentes que atingiram os interesses do Congresso Nacional, como a determinação na madrugada do último sábado, 2, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que a votação de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa.

A decisão de Toffoli foi interpretada por senadores como uma forma de favorecer Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa após parlamentares decidirem abrir o voto e revelar quem escolheram para chefiar a Casa.

Ao apresentar o pedido de criação da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieiraapontou o "uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário" e a "diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado" - dois pontos que dizem respeito ao funcionamento interno da Corte.

"Não deveria haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição", diz o pedido de abertura da CPI.

Timing

Integrantes do STF também apontam o péssimo timing nas movimentações de parte dos senadores para a criação da CPI. Eles destacam que enquanto uma ala dos parlamentares busca retaliar o Poder Judiciário, o presidente Dias Toffoli aposta as fichas em um pacto nacional republicano com os chefes dos demais poderes para construir um caminho que garanta a aprovação de reformas, como a previdenciária.

A avaliação é a de que enquanto a cúpula dos poderes está com discurso afinado pró-reformas, senadores "aloprados" - novatos e do baixo clero - buscam tensionar o ambiente e atingir o Supremo Tribunal Federal.

DN

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