CONHEÇA OS PILARES QUE VÃO MOVER A ECONOMIA NO BRASIL

O discurso do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, na passagem de cargo, ontem, reafirmou o compromisso com a agenda liberal. Para ele, o desequilíbrio fiscal é o cerne da crise e o tripé reforma da Previdência, privatizações e simplificações de tributos é o que vai tirar as contas públicas do vermelho. Mas, a abertura de mercado é o quarto pilar para fazer a roda da economia girar.

MINISTÉRIO reúne Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de absorver parte das funções doTrabalho CARL DE SOUZA / AFP

Empossado no dia 1º de janeiro, ao lado de outros 21 representantes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Guedes comanda o superministério, que integra sete secretarias especiais. A pasta reúne os antigos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além de absorver parte das funções do Ministério do Trabalho.

"O diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente, é não deixar crescer no ritmo que crescia", disse em seu primeiro discurso pós-posse. Ainda em lua de mel com o governo bolsonarista, o mercado reagiu. O aceno às privatizações valorizou os papéis da Eletrobras (alta de 20,72%), Eletrobras PNB (alta de 14,52%) e a Sabesp (alta de 9,11%).

Sobre a reforma previdenciária, a avaliação é que ela constrói a saída para o desequilíbrio fiscal provocado pelo sistema atual de aposentadoria e deve ser aprovada de maneira célere. O plano B, caso não consiga a votação, é apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para desvincular os recursos orçamentários da União. Aplicar medidas mais duras.

Ricardo Eleutério, professor de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor) e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará, aponta que a medida é arriscada e coloca as contas nas mãos dos políticos. "Tem todo um conjunto de forças e interesses. Vivemos num País com extrema desigualdade e se a população carente não estiver representada e um congresso com maior autonomia para decidir com gastos públicos, pode servir para piorar a nossa péssima distribuição de renda e riqueza".

No âmbito das concessões, elas têm a missão de reduzir o tamanho do Estado. O cearense Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura reitera que a pauta é prioridade. E a simplificação dos gastos visa gerar um aumento da receita.

No geral, o ministro está confiante e prevê que uma carga tributária ideal para o Brasil é de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). "Acima disso, é o quinto dos infernos", brincou. Guedes aposta na criação de um imposto único. Segundo ele, a medida vai unificar o pagamento de sete a oito tributos e ajudar na descentralização de recursos para Estados e municípios.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, reforçou que há uma série de alternativas em andamento. Ele disse preferir a tributação sobre as movimentações financeiras, mas é possível também um imposto sobre valor agregado (IVA) ou sobre o faturamento de empresas. "Ainda analisamos alternativas".

Para Eleutério, é necessária uma medida de simplificação para um sistema menos injusto e complexo. Ele pondera, no entanto, que alguns tributos podem não ser contemplados.

Com agências

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