BRASIL ABANDONA O PACTO GLOBAL DE IMIGRAÇÃO DA ONU

Um dia depois de o governo brasileiro oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou a sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (9), para criticar o acordo e afirmou que o País é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.


"Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO", escreveu.

SITUAÇÃO DAS FRONTEIRAS NO BRASIL

O Brasil enfrenta atualmente uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima. Aliado de Bolsonaro, o governador do estado Antonio Denarium (PSL) defendeu durante a campanha eleitoral o fechamento da fronteira.

Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da região Norte na próxima semana para avaliar a situação local. Enquanto isso o fluxo intenso de migrantes na fronteira tem sobrecarregado os serviços públicos do estado.

O Governo Federal já adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros estados.

BOLSONARO E O PACTO DA ONU

Bolsonaro ainda não deixou claro, no entanto, como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer. 

A saída brasileira do pacto, por outro lado, não é uma surpresa já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em dezembro que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o país do acordo. 

Na ocasião, o chanceler disse que o pacto internacional é um "instrumento inadequado" para lidar com a questão e que os países devem estabelecer suas próprias políticas. 


O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.

Todos os 193 membros das Nações Unidas, exceto os EUA, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 o ratificaram formalmente, caso do Brasil sob a gestão de Temer.

O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

EM SINTONIA COM EUA

O gesto de Bolsonaro contra o pacto vai na linha do que defende o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na noite desta terça (8), o americano fez um pronunciamento na TV em busca de apoio da população para construir um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha. 

Além de Trump e Bolsonaro, são críticos do pacto líderes simpáticos a Bolsonaro, como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.

DN

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