BOLSONARO COMEÇA A CONSTRUIR BASE POLÍTICA PARA APROVAR PROJETOS

Recém-empossado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou as tratativas para consolidar a base no Congresso Nacional. Sem querer arriscar, o grupo do novo presidente apostou na continuidade do protagonismo do Centrão, grupo de partidos como PP, DEM, PR, PSD, PTB, SD e PRB. 


O anúncio do apoio ao nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição na presidência da Câmara dos Deputados é um aceno ao grupo que ganhou força ainda no primeiro ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Quem recebeu bem o acordo foi o senador José Agripino (DEM-RN), que na campanha eleitoral pediu votos para a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Em entrevista ao Diário do Nordeste, o parlamentar declarou que “o Governo dá um passo importante no caminho da aprovação da agenda econômica por destravar as relações políticas com o principal articulador político da Câmara”. 

O dirigente disse ainda que a decisão do Palácio do Planalto foi um "gesto de sensatez", tendo em vista que os filhos do presidente já haviam dado declarações de que não haveria apoio por parte de Governo à recondução de Maia na Casa. Desde o início da transição, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, trabalhava contra a candidatura de Maia, por avaliar que a esquerda seria favorecida em pautas relacionadas aos “costumes”. Ele não estava na reunião que selou o acordo. Nas redes sociais, o ex-ministro da Educação, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), comemorou a decisão governista avaliando como “coerente e acertada a decisão do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE)”. 

“Rodrigo Maia é um homem público de diálogo e comanda a Câmara de forma republicana, focado nos interesses do Brasil. A reeleição de Rodrigo Maia ajudará o presidente Jair Bolsonaro com a agenda das reformas, que avançará na Casa pelo bem do Brasil”, escreveu em sua conta na rede social Twitter. 

Logo depois do anúncio, o PRB, que ainda bancava a candidatura de João Campos (PRB-GO), recuou e aderiu ao governismo. O líder do PRB na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (RR), confirmou que a legenda vai apoiar a candidatura de Maia. “João estava tentando viabilizar a candidatura acreditando que seria o candidato do governo”, disse. “Agora, ele fica sem sustentação”, completou.

Para aliados do presidente da Câmara, o apoio do PSL “praticamente assegura a reeleição de Rodrigo”. 

Além do PSL, que é a segunda maior bancada na Câmara com 52 deputados eleitos, o DEM já tem acordo com partidos como MDB, PSD, PR, PP, PRB e parte do PSDB.

Maia conta com boa interlocução com o superministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, inclusive, tem recebido parlamentares indicados pelo presidente da Câmara. Ambos vislumbram a possibilidade de tocar juntos a pauta de reformas já alardeadas pelo governo, como a Previdenciária e Tributária.

As costuras dos deputados federais eleitos Luciano Bivar (PSL-PE) e Delegado Waldir (PSL-GO) garantiram ao partido a segunda vice-presidência da Mesa Diretora e as presidências das comissões de Constituição e Justiça, e Finanças e Tributação, duas das mais importantes do Legislativo em Brasília. 

Interferências

Pouco depois de o PSL decidir apoiar a recondução de Maia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo não vai interferir na disputa no Congresso.

“Desde que venceu a eleição, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que não deve interferir na disputa do Congresso. Não haverá intervenção”, afirmou Onyx. 

Apesar da declaração, nos bastidores integrantes do primeiro escalão mostram dúvidas sobre como será o alinhamento de Maia ao novo governo. “Ninguém vai defender mais a agenda econômica de Bolsonaro do que eu", disse o presidente da Câmara ao ser questionado. 

Pelo sim, pelo não, Bolsonaro foi aconselhado a não ficar contra Maia, para não sofrer reveses no Congresso. “Vamos continuar dialogando com todos os partidos”, insistiu Onyx, que ontem chegou a pregar um pacto político em torno de propostas para o Brasil, como a reforma da Previdência.

A última experiência em vitória de presidente do Legislativo contra o Palácio do Planalto ocorreu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) derrotou o governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) em 2015 ainda no primeiro turno. A gestão emedebista acabou em impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Senado

Abrindo mão da presidência da Câmara, o PSL agora prende as atenções na sucessão de Eunício Oliveira (MDB) na presidência do Senado. 
O senador Tasso Jereissati (PSDB) apontava nas últimas horas com força nas articulações para conquistar apoio, inclusive atraindo o Governo Federal.

Nesta quarta-feira, no entanto, Bivar lançou o nome do senador eleito de São Paulo, Major Olímpio (PSL), à presidência do Congresso. A candidatura coloca em dificuldade as conversas de Tasso com parlamentares ligados ao Palácio do Planalto. 

Procurado pelo Diário do Nordeste, Olímpio admitiu que será candidato e anunciou em primeira mão que vai iniciar as conversas para fortalecer a candidatura e vencer a disputa do próximo mês. 

“Estou tendendo a aceitar esse desafio e vou começar a procurar os senadores para tentar aglutinar forças para vencer”, anunciou. O senador eleito disse que o convite do dirigente foi de forma inesperada. “O Bivar me deu um peitaço com convite para que eu disputasse a presidência do Senado. Levei um grande susto com isso”, disse. 

Major admitiu ainda que conversou com Tasso sobre possível apoio ao cearense na disputa. “Conversei com o Tasso, no último dia antes do recesso. Conversamos sobre a possibilidade da candidatura dele, de forma muito tranquila. Se disse disponível à ingressar na disputa, mas não se posicionando de forma intransigente que não pudesse negociar com pretendentes”, declarou o senador eleito. 

Mesmo com o acordo na Câmara dos Deputados, o DEM não deverá abrir mão da candidatura do senador Davi Alcolumbre (AP) à presidência da Casa, segundo confirmou o senador Agripino Maia. Na disputa também deve ter um nome do MDB, possivelmente com Renan Calheiros (AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

Quando será a definição da mesa diretora?

A eleição da Mesa Diretora tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal está agendada para ocorrer no dia 1° de fevereiro. A eleição pode ser realizada em dois turnos, caso não haja apoio a um nome por 2/3 dos deputados na eleição de 1º turno. Os mandatos são de dois anos e pode haver recondução em nova eleição.

Por que deter o comando das casas é importante?

O sucesso do Governo é definido pela sua capacidade de aprovar projetos de seu interesse. Os presidentes da Câmara e do Senado definem as pautas das votações pelos parlamentares e, por tabela, os temas fora do debate. O apoio parlamentar é fundamental também para evitar a abertura de investigações como CPI que desgastam o governo e até o derrubam.

Prioridades no Congresso
Matérias legislativas de interesse do novo governo federal

Reforma da Previdência: é prioridade para ajustar as contas públicas, reduzir o peso da dívida pública e melhorar a nota de crédito do Brasil no exterior, a fim de atrair investimentos

Reforma Trabalhista: novas medidas para flexibilizar as regras de contratação e incentivar a abertura de vagas, desonerando a folha de pagamento dos empregadores

Segurança Pública: permissão para facilitar a posse de armas de fogo por cidadãos; projeto de lei que permite a policiais participarem de operações disfarçados 

Anticorrupção: Sérgio Moro, ministro da Justiça, quer uma legislação que facilite a investigação de corruptos; projeto que aumenta o rigor das penas de organizações criminosas 

Abertura de mercado: autorizações para privatizações, redução de tributos de importação, desburocratização de processos para abrir empresas e empreender 

Costumes: questões podem ser disciplinadas com mais rigor, como relacionadas ao aborto, à educação sexual em escolas e ao consumo de drogas.

DN

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