TJCE REALIZA MUTIRÃO PARA DESAFOGAR SENTENÇAS E BAIXAS PROCESSUAIS

Juízes e servidores de todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará concentrarão esforços, entre os dias 26 e 30 de novembro, em sentenças procrastinadas e na efetivação de baixas processuais. A ação compõe a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).


Em regime de mutirão, a medida pretende analisar todos os processos não baixados, para efetivar o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer da decisão) ou a remessa em grau de recurso, além da baixa ou do arquivamento definitivo. Enquadrados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos mais antigos, o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa e o julgamento de ações coletivas serão prioridades.

A proposta também é agilizar o trâmite dos processos já julgados, para a baixa processual ou a conclusão para o julgamento.

Funcionamento

Durante a ocasião, o atendimento ao público será suspenso, exceto para audiências e sessões agendadas. Os atendimentos de urgência também serão acolhidos.

A Semana Estadual será acompanhada diariamente pela Corregedoria-Geral da Justiça.

A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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