TJCE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE JULGAMENTO POR SUSPEITA DE PARCIALIDADE DO CORPO DE JURADOS

O julgamento do assassinato de Antônio Jerônimo Pinheiro Pereira, morto em 2010, no município de Mombaça (distante 296 km de Fortaleza), foi transferido para Iguatu (a 384 km da capital e 85 km do local do crime) por decisão aprovada na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa segunda-feira (29). A medida, solicitada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), visa prevenir uma provável parcialidade do corpo de jurados. De acordo com os autos, o caso se trata de briga antiga entre famílias da região.


Giliarde de Sousa Alves, Francisco Jairton Teixeira Martins e Ary Reis Silveira respondem pelo crime. Os réus serão levados a júri popular. “Ocorre na cidade, há mais de uma década, uma nefasta briga entre famílias que já custou a vida de mais de 45 pessoas, sendo bastante provável que entre os jurados esteja parente ou amigo próximo da vítima”, afirma o MPCE por meio do pedido.

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, responsável pela relatoria do processo julgado nessa segunda, avaliou relevantes as informações dos autos. "Entendo que há sérias razões para se admitir estar comprometida a imparcialidade dos Jurados e, por conseguinte, o julgamento na Comarca de Mombaça/CE”, afirmou a magistrada. Conforme o TJCE, o entendimento da desembargadora foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais integrantes da Seção Criminal.

O caso

A denúncia do MPCE relata que Antônio Jerônimo Pinheiro Pereira levou um tiro na cabeça ao descer do veículo, quando chegava em casa. O disparo foi efetuado por Ary Reis, garupeiro de uma motocicleta conduzida pelo cúmplice Giliarde Sousa. O crime teria sido encomendado por R$ 7 mil pelo mandante Francisco Jairton.

A sentença de pronúncia, decisão que submete réu a júri, foi proferida em maio de 2016, pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Mombaça.

DIÁRIO DO NORDESTE

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