CRESCE NÚMERO DE PESSOAS MONITORADAS EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Das 2.332 pessoas monitoradas em agosto de 2018 pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), apenas 116 são em consequência de violência doméstica - o que representa 5% do total. O número engloba agressores e vítimas, já que um dispositivo eletrônico é entregue a elas, e a tornozeleira a eles. Ou seja, de acordo com levantamento divulgado pela Pasta, 58 mulheres receberam o benefício.


Em agosto de 2017, 1.633 pessoas eram monitoradas eletronicamente. Destas, 60 por violência doméstica, o que representa um índice de 3,7%. Do total mencionado, 30 dispositivos foram entregues às vítimas, e 30 tornozeleiras aos agressores. Quando comparados os número de agosto deste ano com igual mês de 2017, a variação é de 93%, passando de 60 para 116.

As vítimas de violência doméstica podem solicitar o monitoramento eletrônico para evitar proximidade dos seus agressores. Segundo a Secretaria da Justiça, o equipamento pode ser pedido depois que a denúncia é formalizada, tanto no âmbito do processo criminal quanto pelo juiz, na execução da pena.

Benefício

De acordo com a coordenadora do núcleo de monitoramento eletrônico da Sejus, Ilma Uchoa, a vítima recebe um dispositivo, que pode ser guardado dentro da bolsa, por exemplo, enquanto o agressor utiliza a tornozeleira. Ambos são monitorados via GPS e a comunicação do dispositivo com a Secretaria se dá por meio de telefonia celular.

Dessa forma, a Secretaria pode observar se o agressor mantém a distância mínima estabelecida da vítima. "Se ele se aproximar mais do que o permitido, por exemplo, a gente vai saber e podemos evitar que algo pior aconteça", ressaltou.

Ainda conforme Ilma, o primeiro procedimento, caso seja percebido que o agressor violou o raio de distância mínima estabelecida, é entrar em contato com o suspeito. "Nós tentamos o contato três vezes, porque há a possibilidade dele estar no mesmo local que a vítima, como em um shopping, por exemplo, e não saber", explicou. Se ele não atender, a Polícia é acionada para afastá-lo do local.

A coordenadora ressaltou que muitas mulheres preferem não optar pelo monitoramento porque quando chega na esfera do processo criminal - que é a partir desse momento que é possível solicitar -, algumas não levam o caso adiante.

DIÁRIO DO NORDESTE

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