DISCIPLINA 'GOLPE DE 2016' OFERTADA PELA UFC É QUESTIONADA PELO MPF

Representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) concordaram em analisar proposta do Ministério Público Federal (MPF) de modificar o nome da disciplina "Tópicos Especiais IV - O golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil", ofertada pelo Departamento de História da instituição.



Para o Ministério Público Federal, a oferta da disciplina com tal título representa a "imposição oficial de uma narrativa específica", comprometendo o pluralismo de ideias. "As instituições públicas não podem ser reduzidas a associações, a sindicatos e a entidades político-partidárias", defende o procurador da República Oscar Costa Filho, titular do procedimento do caso.

"A institucionalidade não exclui e, quando você faz uma escolha por uma narrativa específica, você está fazendo também uma exclusão da possibilidade de outras narrativas", completa.

Reunião

Nesta quinta-feira (12), o MPF ouviu representantes da UFC em procedimento que apura a legalidade no título "Tópicos Especiais IV - O golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil". A oferta de disciplinas pelos cursos da universidade precisa ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) mas, na avaliação do procurador Oscar Costa Filho, "esse ato administrativo não tem validade perante o Direito e torna passível ser decretada sua nulidade perante o Poder Judiciário".

Os representantes da UFC apresentaram a ementa da disciplina, que faz parte da grade opcional, e defenderam que o conteúdo programático e o fato de vários professores de diferentes cursos ministrarem aulas da matéria garante a diversidade de leituras e abordagens.

Custódio Almeida, vice-reitor da instituição, defendeu que a pluralidade de conteúdo é assegurada também pela diversidade da grade curricular como um todo.

O chefe do Departamento de História, Francisco José Pinheiro, destacou a demanda de estudantes pela disciplina. De acordo com o professor, todas as 60 vagas ofertadas foram preenchidas e cerca de 80 estudantes ficaram na lista de espera para a matrícula.

No entendimento do MPF, se ofertada com o nome original, abre a possibilidade da questão ser levada ao poder judiciário.

G1 CEARÁ

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