SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADIA REDISCUTIR PRISÃO DE LULA EM 2º GRAU

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não vai cobrar a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau. Na segunda, a ministra afirmou que usar o caso de Lula para revisar a decisão sobre prisão após a segunda instância seria “apequenar” o Tribunal.

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“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, disse Cármen. Ontem, Cármen afirmou que o STF “não se submete a pressões para fazer pautas” e a “questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar” ao tema.

Marco Aurélio é o relator das duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O STF ainda não analisou o mérito das ações. 

“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio. 

Líderes petistas contestaram a afirmação de Cármen Lúcia. A fala dela se dá menos de uma semana depois de Lula ter sua pena confirmada pelo TRF-4.

“Apequenar o Supremo é aceitar essa política de intimidação e constrangimento feita por alguns magistrados de instâncias inferiores”, disse o senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT. “Essa discussão já vem sendo objeto de debate há um tempo. Não tem nada a ver com questão de Lula”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).


DN

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