MÃE QUE MATOU FILHA DE 6 ANOS AFOGADA EM BALDE É CONDENADA A MAIS DE 11 ANOS DE PRISÃO

Uma mulher foi condenada a 11 anos, seis meses e 20 dias de prisão por ter assassinado a própria filha, de seis anos de idade. Alice Anne Bastos Pernambuco foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (9), no Fórum Clóvis Beviláqua e foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, em 26 de julho de 2013 a acusada pegou no colo a filha Ariane Bastos Almeida e a colocou de cabeça para baixo em um balde cheio de água, levando a garota à morte por asfixia derivada do afogamento.

A defesa da ré alegou que ela sofreria de transtornos mentais, devendo, dessa forma, ser considerada inimputável.

Sob a perspectiva dos jurados, a ré tinha meia consciência da ilicitude dos atos cometidos e, por isso, decidiram pela semi-imputabilidade. Isso resultou na redução de quatro anos e quatro meses da pena, inicialmente estabelecida em 13 anos. Contudo, o fato de o crime ter sido cometido contra uma pessoa menor de 14 anos causou um aumento da pena em dois anos, dez meses e 20 dias.

Ao fim do julgamento, a pena final foi totalizada em 11 anos, seis meses e 20 dias. Desse período a ré já cumpriu quatro anos, dois meses e 13 dias, já que está presa desde o crime. O restante da pena será cumprido em regime semiaberto, devendo a acusada continuar a ser submetida a tratamento psiquiátrico. Alice Anne não poderá recorrer em liberdade.


G1

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