RODRIGO MAIA AFIRMA 'É POSSÍVEL APROVAR REFORMA POLÍTICA E APLICAR EM 2018'

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, que considera possível votar a Reforma Política a tempo de as novas regras eleitorais serem aplicadas na eleição do ano que vem.


"Tendo acordo entre as lideranças, temos condições e maioria de aprovar rápido em dois turnos e encaminhar para o Senado", disse o parlamentar, que defendeu a adoção do "distritão" como modelo de transição para o distrital misto.

Ele ressaltou, inclusive, que tem um "grupo importante de líderes" que prefere esgotar a discussão do sistema eleitoral antes mesmo de analisar outra reforma enviada pelo Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será relatada na Câmara pela deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR).

"Se votarmos a PEC do Senado antes, corremos o risco de não ter nada", afirmou. Maia participou na manhã de ontem, em São Paulo, de evento realizado pela revista "Exame". Já o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), convocou uma reunião de líderes para o fim da tarde de ontem, para tentar viabilizar a votação da Reforma Política em plenário.

A proposta em questão é a relatada pela deputada Shéridan, que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para o partidos poderem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. O tema, no entanto, segue sem consenso na Casa.

Sistema eleitoral

Mais cedo, Maia afirmou que há um "grupo importante de líderes" que prefere votar primeiro a proposta que altera o sistema eleitoral para o "distritão" e cria o fundo público de financiamento de campanha eleitoral. Deputados de partidos como o PP e o PMDB condicionam a votação da PEC do fim das coligações à aprovação do sistema de governo. PT, PR e PRB, no entanto, são contra o "distritão", modelo majoritário pelo qual os candidatos mais votados são eleitos.

Esses partidos costumam ter puxadores de votos, como os deputados Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), e acabam se beneficiando da regra do quociente eleitoral.

Em consequência da quantidade de votos que esses nomes recebem, acabam ajudando a legenda a eleger mais candidatos.

Risco

Se esse impasse não for resolvido, há chance real de não se aprovar nenhuma das duas propostas da reforma. Para que as novas regras valham para as eleições de 2018, elas têm de passar pela Câmara e pelo Senado até a primeira semana de outubro.


DN

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