NOVA PROCURADORA AFIRMA QUE NINGUÉM ESTÁ A CIMA DA LEI

Num discurso de cerimônia de posse em que não citou expressamente a operação Lava-Jato e em que fez questão de ressaltar a atuação múltipla do Ministério Público Federal (MPF), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, ontem, que o povo brasileiro “não tolera a corrupção” e que o País “passa por um momento de depuração”.


Dodge disse ainda que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”.

“O País passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, disse Raquel após ser empossada.


Na mesa da cerimônia que deu posse a Raquel no cargo, estavam o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O primeiro foi denunciado pelo antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Os outros são investigados em dois inquéritos cada, dentro da Lava-Jato, também por pedido de Janot.

Ela deixou claro que a atuação do MPF vai além do combate à corrupção. A Lava-Jato foi o carro-chefe da gestão de Janot. 

“O Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Ela cumprimentou seu antecessor “por seu serviço à nação”. Foi a única frase dirigida explicitamente à Janot, que não compareceu à cerimônia.

Discurso

Raquel foi a primeira a discursar. Seguindo à risca seu estilo discreto, não abriu o teor do discurso de dez minutos nem a auxiliares mais próximos. Até ontem, ela ainda elaborava a fala. Temer falou em seguida.

Além das definições a respeito do grupo da Lava-Jato, outra expectativa dentro da PGR é sobre a construção que Raquel dará à tese de validade das provas em caso de rescisão de um acordo de delação premiada. 

A tese de Raquel pode ser conhecida até amanhã, quando o plenário do STF vai decidir se a segunda denúncia contra Temer prosseguirá antes de uma decisão sobre a validade das provas da JBS. A defesa do presidente pede uma interrupção do processo até a conclusão das investigações sobre o contexto em que a delação foi elaborada.

Delações

Outra expectativa dentro da PGR é que Raquel possa promover uma revisão do modelo adotado para assinar colaborações. 

Ao todo, Janot assinou 159 acordos de delação que acabaram homologados pelo STF, dentro da Lava-Jato. Essas delações são responsáveis por grande parte dos 178 inquéritos instaurados para investigar políticos com foro privilegiado. Ao todo, nesses procedimentos no STF, existem 450 investigados.

Na posse de Dodge, Temer destacou que escolheu a primeira mulher para chefiar o MPF. 

Dodge era a segunda colocada da lista tríplice, que não é obrigatória ao presidente.

“Foi com prazer extraordinário, doutora Raquel, que ouvi dizer que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei. Toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”, declarou Temer.

Ontem, Temer também nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido agora por Dodge. Foram reconduzidos ao CNMP Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira, para um novo período de dois anos.

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