NA CÂMARA IMPASSE PERMANECE E VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA É ADIADA DE NOVO

A novela da tentativa de votação de uma proposta de reforma política continua na Câmara. Sem consenso mínimo, o plenário da Casa adiou novamente nesta terça-feira (12) a análise da parte do projeto que muda o sistema eleitoral e cria mais um fundo público para financiar as campanhas.


Haverá nova tentativa de votação nesta quarta (13) ou na próxima semana.

Para valer nas eleições de 2018, eventuais mudanças têm que ser chanceladas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.

Devido ao impasse, a atual reforma corre o risco de ser engavetada definitivamente nas próximas semanas.

Quatro pontos principais são discutidos: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.

Os dois últimos pontos já foram aprovados em primeiro turno pelo plenário e têm mais chance de avançar.

Nos debates internos prevalece, sobretudo, o objetivo de sobrevivência política de congressistas e partidos. Mas o que é vantajoso para determinado grupo acaba sendo prejudicial para outro, o que resulta na atual controvérsia.

A criação de mais um fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo -do "proporcional" para o "distritão" ou o "semidistritão"- representam os principais nós.

A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificulta a aprovação desse novo fundo. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados para aprovação.

Na tarde desta terça-feira (13), comissão da Câmara aprovou texto-base da parte da reforma que não precisa de alteração na Constituição. Esses pontos também precisam passar ainda pelo plenário da Câmara e do Senado até o início de outubro.


DN

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