JUIZ APOSENTADO É CONDENADO POR ESTUPRO E PORNOGRAFIA INFANTIL NO JUAZEIRO DO NORTE

O juiz aposentado Sávio Leite Pereira, de 75 anos, foi condenado a 17 anos e sete meses “em regime inicialmente fechado” pela Justiça Federal. O POVO teve acesso à decisão do juiz federal da 16ª Vara de Juazeiro do Norte, Rafael Chalegre do Rêgo Barros, que foi emitida no dia 16 deste mês. A pena também prevê multa de R$ 250 mil para cada uma das duas vítimas.

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O magistrado foi condenado pelos artigos 217-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versam, respectivamente, sobre estupro de vulnerável e armazenamento de vídeos pornográficos envolvendo crianças. Conforme o processo, houve conjunção carnal com duas vítimas com menos de 14 anos.

Segundo a decisão, foram impostas elevações de pena em razão de o juiz aposentado ter usado arma de fogo para intimidar as crianças para que mantivessem segredo. As intimidações também ocorreram por contato telefônico. Além disso, foi considerado que o homem se valia da condição de idoso e passava imagem de pessoa inofensiva para diminuir a vigilância dos responsáveis. Outro ponto determinante para elevação da pena foi o trauma deixado nas crianças.

Sávio Leite pereira atuou como presidente do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e secretario em Juazeiro do Norte

Paulo Quezado, advogado do réu, afirmou que o homem já cumpre prisão domiciliar desde que foi determinada pelo Tribunal da 5ª Região, em dezembro de 2016. Sobre a nova condenação, o advogado disse ontem que não se manifestaria pois o processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo o delegado que presidiu o inquérito, Victor Timbó, o caso chegou à delegacia no fim de 2016. “Estava no plantão de sábado quando a mãe de uma das crianças chegou e denunciou. E por meio desse depoimento achamos por bem solicitar o mandado de busca e apreensão. À tarde já conseguimos e fui cumprir com mais dois delegados”, recorda.

Conforme o delegado, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Polícia encontrou troca de imagens pornográficas que envolviam crianças, o que é um crime de natureza federal. Timbó afirma que o inquérito foi encaminhado à Polícia Federal, que, com a perícia, concluiu que o juiz fazia downloads e uploads do material.

O caso

A primeira prisão do juiz aconteceu no dia 12 de dezembro de 2016 e, em 2017, ele voltou a ter a prisão preventiva decretada. Além de ter sido magistrado, Sávio Pereira atuou, em Juazeiro do Norte, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1990. O juiz foi ainda secretário das pastas da Educação, Cultura e Administração na prefeitura da mesma Cidade.


OPOVO

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