TARADO É PRESO APÓS SE MASTURBAR E EJACULAR NO PESCOÇO DE MULHER DENTRO DO ÔNIBUS E JUIZ NÃO VÊ ESTRUPO E SOLTA HOMEM

Um homem foi preso após se masturbar e ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus coletivo em São Paulo (SP) na tarde de terça-feira (29).

Passageiros impediram que agressor saísse do veículo
Em entrevista à Agência Record, Bruno Costa, cobrador do ônibus no qual o crime ocorreu, afirmou que uma confusão teve início no fim do veículo durante a viagem. 

Ao ouvir gritos da vítima e de outros passageiros, ele decidiu averiguar o que acontecia. Foi quando percebeu que o suspeito havia ejaculado na mulher e estava sendo impedido de chegar perto dela por outras pessoas.

O agressor tentou fugir, mas foi impedido. O coletivo teve as portas fechadas para evitar que ele saísse antes da chegada da Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante por estupro. A vítima, que estava em estado de choque, precisou ser acalmada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relaxou a prisão em flagrante do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que havia sido preso após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. O suspeito recebeu liberdade em audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 30, e não vai mais responder a nenhum processo. Nesta quarta-feira, 30, um novo caso foi registrado também na Paulista. 

A audiência de Novais ocorreu por volta das 11h40, no Fórum Criminal na Barra Funda, na zona oeste. Nela, o Ministério Público Estadual (MP-SP), responsável pela acusação, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso já tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Polícia Civil também não pediu a prisão preventiva do suspeito. 

O relaxamento ocorreu porque a Justiça entendeu que não houve estupro (artigo 213, no Código Penal), como a Polícia Civil havia registrado, mas, sim, importunação ofensiva ao pudor - classificado como contravenção penal, e não crime. A decisão é assinada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto. 

"O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", escreveu o juiz. "Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado." 

Para o juiz, o "ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada." 

O magistrado também destaca que Novais tem "histórico desse tipo de comportamento". Segundo o juiz, ele necessita de "tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal".



O Estado de S.Paulo

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