SEM ACORDO, REFORMA POLÍTICA PODE NÃO AVANÇAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram, ontem, para discutir a Reforma Política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.


O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China.

A atual Reforma Política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.

Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências. O único acerto foi de procedimento: hoje o plenário da Câmara deve tentar votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.

Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no País (35). Enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo -do "proporcional" para o "distritão" ou o "semidistritão"- ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está.

'PEC da Shéridan'

Nos corredores do Congresso, a PEC 282/16, proposta de emenda constitucional que acaba com as coligações proporcionais e institui uma cláusula de desempenho, ganhou um apelido: é a "PEC da Shéridan".

No caso, Shéridan Oliveira (PSDB-RR), 33 anos, deputada de primeira viagem e também a primeira mulher a relatar um projeto de Reforma Política. Eleita aos 31 anos, Shéridan disse rejeitar o rótulo de "musa". "É um ambiente muito machista".

A carreira política de Shéridan está ligada à de seu ex-marido, o ex-governador de Roraima José Anchieta (PSDB). Formada em jornalismo, ela foi repórter em um jornal de Boa Vista.

É da época de primeira-dama o problema com a Justiça que a acompanha até hoje. Shéridan e o marido são acusados de usar um jato do governo para transportar o funkeiro MC Sapão para sua festa de aniversário.


DN

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