APÓS CONSEGUIR BARRAR DENÚNCIA TEMER ELEGE SEGURANÇA COMO NOVO FOCO

Vencida a batalha para barrar a denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer quer "virar a página" colocando em pauta os problemas da segurança pública. Ontem, ele anunciou que as tropas federais vão seguir no Rio de Janeiro em 2018. No Congresso, os governistas vão discutir projeto de emenda constitucional que torna o estupro um crime imprescritível, ou seja, o acusado poderia ser acusado a qualquer tempo.


Após se reunir, ontem, com Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que até a discussão sobre a redução da maioridade penal pode voltar à pauta do Congresso.

Rio

Uma das prioridades das atenções do governo, o Rio vive colapso da segurança pública. O número de mortes violentas no primeiro semestre (3.457) cresceu 15% em relação ao mesmo período de 2016. Foi o pior primeiro semestre desde 2009.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Temer disse que a atuação no Rio é um dos eventos "mais amplos" e "longos" do Plano Nacional de Segurança e que a ação pode ser estendida. "Para o Rio de Janeiro, há uma programação extensa que vai inicialmente até 31 dezembro deste ano e depois será ampliada também para o ano que vem", disse.

Segundo o presidente, reações de criminosos à ação já estavam previstas, mas serão "amplamente" e "fortemente" combatidas. Para ele, a ação das tropas em conjunto com forças estaduais nas últimas semanas teve "grande visibilidade".

"Além da visibilidade, o fato é que já começaram ações concretas para debelar o crime no Rio de Janeiro. E vejo, como pressentimos, que já há reações, e essas reações se deram agora, dar-se-ão adiante e serão amplamente e fortemente combatidas pelas forças federais", disse.

Estupro

Nesta semana, o Senado deve discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível. A PEC figura na pauta da Casa desde antes do recesso, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara.

Segundo o presidente da Câmara, um dos focos da Câmara após a votação da denúncia contra Temer será uma agenda de segurança pública. Para ele, um dos problemas é a segurança para que os policiais possam ir às ruas. Outro ponto é o aumento da pena para o porte de fuzil.

"Há um pleito forte das Forças Armadas para que se dê segurança para o policial ir às ruas. A gente sabe que as Forças Armadas são fundamentais para o Rio, então precisamos dar suporte legal. Uma outra questão é a pena para quem usa fuzil, que é muito baixa", disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou ainda que pretende convidar secretários de segurança dos estados para debater os projetos que podem ir à votação.

"Nossa agenda é uma agenda da segurança do cidadão. Os embates históricos das corporações ficarão para outro momento. Câmara e Senado farão isso em conjunto. Vamos consensuar a agenda pelo Congresso, sob a presidência do senador Eunício Oliveira. Estamos fechados".

Indagado se a redução da maioridade será votada, Maia disse que o tema pode ser discutido: "Se o tema tem vinculação com o cidadão, pode se discutir. Há um projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que permite reduzir a idade dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente. Acho que esse pode passar na Câmara", disse Maia.


DN

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