TEMER BUSCA 211 VOTOS DE RURALISTAS NA CÂMARA

Encurralado por denúncias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a própria blindagem no Congresso.
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No cenário de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negociações como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na Câmara. Ou nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidirá se a acusação de corrupção passiva contra Temer deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação em plenário está marcada para o dia 2 de agosto, após o fim do recesso.

A ofensiva do presidente, que nunca escondeu simpatia pela pauta do agronegócio, já começou. Nos últimos dez dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Pará, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A adoção da chamada "tese do marco temporal" foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo no Congresso Nacional.

No balcão atual de negociações com o governo, estão propostas tão ou mais impactantes para a preservação da natureza, segundo especialistas, como a flexibilização de regras para licenciamento ambiental, liberação de agrotóxicos e venda de terras para estrangeiros. O governo prepara uma medida provisória sobre dívidas bilionárias de produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a pressão de parlamentares ligados ao agronegócio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar.

Ambientalistas fazem coro ao apontar que o atual momento, de fragilidade do presidente, em busca incessante de apoio parlamentar, é um dos mais críticos para a agenda ambiental na história recente do país. Há um temor de que o jogo político resulte em perdas irreparáveis para a legislação do setor, aponta Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Troca-troca na CCJ

Já o festival de mudanças promovido pelos partidos aliados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vai colocar nas mãos de novatos a análise de vários projetos até então relatados por parlamentares com longa tradição na comissão.

Ao todo, a CCJ registrou 25 movimentações ao longo das últimas semanas em uma operação com manobras para tentar salvar o mandato de Temer.

O governo colocou na comissão deputados para barrar o parecer que indicava a aceitação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente. A estratégia deu certo: 41 dos 66 integrantes titulares votaram para salvar Temer.

Agora, porém, 119 projetos ficaram sem dono e devem voltar para a estaca zero -eles estavam distribuídos entre nove deputados que foram retirados da comissão. A CCJ é a comissão mais importante da Câmara.


DN

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