MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PEDE INVESTIGAÇÃO DA OBRA DO ADUTOR CASTANHÃO

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que determine a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão -sistema de transposição de água para Fortaleza.

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Delatores da Operação Lava-Jato informaram ter existido, em 2005, cartel entre empreiteiras para fraudar a licitação e o contrato da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará para as obras, com a realização de pagamento de propina a gestores públicos.

Na manifestação encaminhada à 32ª Vara da Justiça Federal, onde tramita o processo aberto a partir da petição encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal com as delações premiadas feitas por Ariel Parente Costa e João Pacífico, o MPF pede para que seja apurada, durante o inquérito, as condutas de César Pinheiro, ex-secretário estadual de Recursos Hídricos, e do engenheiro Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, ex-superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), vinculada à Secretaria.

Segundo os delatores, ex-executivos da Odebrecht, a fraude assegurou vantagens às empresas tanto na licitação em 2005.

Eles afirmaram também ter ocorrido pagamento de propinas a gestores públicos, incluindo R$ 500 mil pagos ao engenheiro Santiago Filho.

A abertura de inquérito, de acordo com o procurador da República Rômulo Moreira Conrado, vai permitir o aprofundamento das investigações.

Há indícios de delitos de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, conluio em processo licitatório, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha entre outros crimes.

As delações citam pagamento de propina pela Odebrecht a outros agentes públicos como o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira de Lima.

A conduta do engenheiro Marco Antônio será apurada em procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPF. Há indícios de que o engenheiro tenha praticado os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, usurpação de função pública, falsa perícia e exploração de prestígio.

O advogado Paulo Quezado disse que dois clientes, César Pinheiro e Marco Antônio de Alencar Araripe, negam ter recebido propina. O ex-secretário César Pinheiro, disse que não vai se pronunciar.

DN

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