DEPUTADOS DISCUTEM INSTALAÇÃO DE CPI NA AL

Diante do alto índice de violência no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa cearense, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), quer dialogar com os interessados na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, protocolada há mais de dois anos naquela Casa. De acordo com o chefe do Poder Legislativo, não há de sua parte qualquer veto aos trabalhos do colegiado. Ele questiona, porém, o resultado efetivo de um grupo para tratar especificamente desse tema.

O pedido da CPI do Narcotráfico foi protocolado no dia 19 de março de 2015, mas até o momento a solicitação ainda não recebeu uma resposta concreta por parte da Presidência da Assembleia. Outros dois pedidos de instalação de comissões de inquéritos estavam na fila, estes protocolados no dia 16 de março daquele ano, um tratando sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e outro sobre fraudes no seguro DPVAT. A CPI do DPVAT foi a única instalada na Casa até então, e teve suas atividades canceladas após perder o tempo regimental para continuar atuando. Acabou sem produzir nada.

É justamente por falta de autoridade do Legislativo Estadual para fazer algumas solicitações a outros órgãos, públicos e privados, que o presidente da Assembleia tem ponderado sobre a instalação ou não das CPIs. Ele receia que o Poder Legislativo "seja desmoralizado" quando uma investigação, segundo afirma, acaba realmente "se transformando em pizza".

Condições

No entanto, Zezinho Albuquerque ressaltou que quer conversar com os deputados interessados no tema e, para isso, deve se reunir com a autora da proposta, Rachel Marques (PT), e outros parlamentares para definir uma tomada de posição sobre o assunto, na próxima semana.

"Não tenho nada contra instalar, mas precisamos ver as condições para isso. Vou fazer reunião com os deputados interessados na próxima semana, mas não adianta abrir CPI e não termos poder para investigar nada. Isso acaba sendo desgastante para a Assembleia", salientou.

"Vou dizer para todos os deputados interessados que ela pode ser criada, mas vamos ter que saber se podemos apresentar um resultado para a sociedade. Precisamos fazer algo profundo, e isso requer algumas ações que não podemos fazer por falta de poder para isso", enfatizou.

Albuquerque também lamentou a onda de homicídios que assola o Estado, destacando que o Ceará não produz drogas e nem tem indústria para produzi-las. Ele cobrou maior atenção por parte do Governo Federal com a sociedade cearense, afirmando, ainda, que o Governo local está bancando praticamente todos os investimentos em Segurança Pública no Ceará. "Essas mortes não podem continuar acontecendo, e nós temos certeza que a droga está no meio disso tudo", apontou.

Entender

Para a deputada Rachel Marques, autora do pedido de CPI do Narcotráfico, a violência presente no Ceará e no Brasil tem relação direta com a questão do consumo e do tráfico de drogas e crime organizado. "Esta Casa não pode se eximir de tratar desse assunto, de buscar investigar tudo isso", frisou. Ela destacou, ainda, duas ações relevantes da Assembleia para entender e prevenir a situação no Ceará, que é o projeto Ceará sem Drogas e o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, ambas propostas pelo Legislativo Estadual.

"Esses trabalhos reforçam ainda mais a importância de dar continuidade essas atividades com essas investigações, e o presidente Zezinho faz movimento importante no Estado, com o Ceará sem Drogas, que é um movimento de mobilização da juventude para os efeitos nocivos da droga. A instalação da CPI vai contribuir muito para isso", disse a petista, signatária do pedido de sua instalação.

O deputado Capitão Wagner (PR) afirmou que a Assembleia tem sido omissa no tocante ao tráfico de drogas e violência no Estado. Segundo ele, instalar o inquérito agora é de fundamental importância para tentar minorar o problema da insegurança no Ceará. "Nós temos que atuar de alguma forma para colaborar. Para que tenhamos coerência ao cobrar do Governo, precisamos fazer nossa parte", apontou o parlamentar do PR.

Para ele, além de poder tratar deste tema, o Legislativo tem a obrigação. "Eu reafirmo que, enquanto profissional de segurança e parlamentar, me coloco à disposição para colaborar. Queremos instalar e ter um resultado efetivo no final". Já Roberto Mesquita (PSD) disse que, enquanto a CPI "hiberna nos porões do Parlamento", a violência tem ceifado vidas em todo o Estado. Segundo ele, um inquérito só se transforma em "pizza" caso haja ingredientes para tal.

O deputado Renato Roseno (PSOL), por sua vez, defende que a CPI discuta e investigue a relação entre tráfico de drogas e de armas. Segundo ele, o fato de Fortaleza estar entre as principais cidades com maior número de casos de violência no País tem relação direta com a comercialização de arma feita através do tráfico de drogas. "Em minha opinião há necessidade de discutir uma CPI que abranja o tráfico de drogas e armas também", disse.


DN

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