NEGOCIAÇÃO DO MPF COM DELATORES DA JBS FOI RETOMADA

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que retomou as negociações com o grupo J&F, controlador do frigorífico JBS, para a celebração de um acordo de leniência. Não há detalhes sobre as novas condições impostas pelo MPF.

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A força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga desvios nos fundos de pensão, tinha começado a negociar o acordo em fevereiro. Na última sexta-feira, a J&F rejeitou os termos propostos pelo MPF, que previam uma multa de R$ 11,169 bilhão a ser quitada em dez anos.

No sábado, o MPF já tinha informado que as negociações poderiam ser retomadas, mas em bases diferentes daquelas rejeitadas pela J&F. A continuidade das negociações pode, por exemplo, levar em conta novos fatores, como as investigações abertas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a empresa. Os procuradores defendiam o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em um prazo de dez anos, valor equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo em 2016. Já os representantes da J&F propuseram pagar R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% . A Lei Anticorrupção estipula que a multa deve variar entre 0,1% e 20% do faturamento.

O pagamento da multa não desobriga o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. Caso as negociações não sejam retomadas ou fracassem, o grupo J&F vai responder normalmente processos que poderão levar à proibição de fechar contratos com o poder público, além de outras penalidades. Caso a multa chega ao máximo de 20%, por exemplo, os valores superariam os R$ 38 bilhões. As tratativas começaram em fevereiro, em paralelo às negociações da colaboração premiada com os executivos da empresa que foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) protocolou, ontem, no STF um mandado de segurança que pede o cancelamento da homologação do acordo de delação premiada do grupo J&F, que inclui a empresa JBS. A entidade considera que o acordo foi "light e extremamente favorável" aos executivos.

Também ontem, a Justiça Federal decidiu suspender os depoimentos que três executivos da empresa JBS deveriam prestar, ontem, no processo sobre a Operação Bullish, deflagrada pela Polícia Federal.

CPI Mista

Em reunião na noite de ontem na residência oficial da presidência da Câmara, líderes da base aliada acertaram focar as atenções na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação do frigorífico JBS no mercado financeiro.

DN

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