CRISE PODE INFLUENCIAR AÇÃO CONTRA TEMER NO TSE

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouvidos reservadamente, consideram que a governabilidade do presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), será levada em conta no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer, marcado para dia 6 de junho. Para eles, o quadro político e econômico do País dará até lá um cenário sobre o futuro do governo. O julgamento, que pode levar à cassação da chapa e do mandato do presidente da República por abuso de poder econômico e político, é visto por partidos da base como um marco que vai definir a permanência ou não do peemedebista no Planalto. 


Ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE  AGÊNCIA BRASIL

Nos bastidores, os magistrados apontam que na última semana o cenário político viveu uma série de reviravoltas. Até 6 de junho, portanto, apostam que será possível ter um panorama mais claro do que o atual. 

Em março, magistrados já apontavam reservadamente que a estabilidade política seria levada em conta no julgamento no TSE. Agora, o que pesa é saber se o cenário será de estabilidade ou instabilidade política. 

A expectativa sempre foi a de que o ministro Herman Benjamin, relator da ação, votasse a favor da cassação da chapa, sendo acompanhado por Rosa Weber. Já os demais ministros considerariam a estabilidade política e tenderiam a salvar Temer, mas a delação da JBS lançou incerteza sobre o julgamento. 

Atualmente, apenas dois votos são considerados certos a favor da sobrevivência política de Temer - os de Gilmar e de Napoleão Nunes, que já indicou a colegas que pode pedir vista (mais tempo para análise), o que retardaria o desfecho do caso. Nesse cenário, os votos de Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Luiz Fux seriam determinantes para selar o resultado do julgamento. 

Integrantes da Corte Eleitoral chegaram a cogitar a possibilidade de antecipar o julgamento, mas já receberam indicação do presidente do TSE, Gilmar Mendes, de que o calendário será mantido. 

Na ação que corre no TSE, Dilma e Temer são suspeitos de abusar de poder político e econômico nas eleições de 2014. A pena é de cassação de mandato e declaração de inelegibilidade. 

O TSE tem jurisprudência formada no sentido de que a chapa formada é indivisível e, portanto, a cassação se aplicaria ao cabeça da chapa e ao vice. Nos últimos meses, no entanto, foi costurada uma “engenharia” para livrar Temer da cassação. (Agência Estado)

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