SUSPENSÃO DE JULGAMENTO NO TSE SURPREENDE ADVOGADOS DE TEMER

A suspensão do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agradou ao Palácio do Planalto, porque a estratégia do presidente Michel Temer é ganhar tempo para impedir que o desfecho do caso ocorra ainda neste ano. Mesmo assim, advogados do peemedebista não esconderam a contrariedade com a reabertura da fase de instrução do processo e a convocação de novas testemunhas de acusação.

Michel Temer: O presidente Michel Temer (PMDB)

Embora o prazo de mais cinco dias para as alegações finais tenha sido comemorado pelo núcleo político do governo, os pedidos de depoimento dos marqueteiros João Santana, Mônica Moura e André Reis Santana foram vistos pela defesa de Temer como inadequados.

“O processo tem começo, meio e fim, mas agora não há como prever o encerramento da ação”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente, após a sessão interrompida pelo TSE. “É esperar para ver as próximas surpresas.”

O advogado José Eduardo Alckmin, que representa o PSDB na ação, foi ainda mais direto. Ao ser questionado quando o julgamento será concluído, respondeu: “Só com bola de cristal”. Logo depois, porém, disse que, pelo ritmo imposto pelo relator Herman Benjamin, a nova fase de instrução deve terminar ainda neste mês.

Ao deferir os pedidos do Ministério Público Eleitoral para que os marqueteiros da campanha de 2014 sejam ouvidos, o TSE dividiu opiniões. A corte também atendeu à solicitação da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega preste depoimento.

No Planalto, auxiliares de Temer avaliam que, quanto mais tarde o processo for julgado, mais distante fica a hipótese de cassação do presidente. Argumentam que a maioria do TSE não vai querer defenestrar Temer às vésperas do fim de seu mandato, em 2018, porque pesa na decisão dos magistrados a estabilidade política do País. No caso de condenação e saída do presidente da República, uma nova eleição seria feita de forma indireta, pelo Congresso.

No diagnóstico de assessores do presidente, tanto os depoimentos de João Santana e Mônica Moura como a delação do casal podem trazer mais problemas para Dilma e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que para Temer.

Riscos

De qualquer forma, a defesa do peemedebista preferia não correr riscos. Para os advogados de Temer, a melhor estratégia seria, passado o prazo de mais cinco dias para as alegações finais, recorrer ao expediente do pedido de vista do processo. O roteiro traçado originalmente pelo Planalto prevê que um ministro do tribunal solicite mais tempo para analisar a ação. Agora, conforme os desdobramentos, Guedes planeja chamar outras testemunhas.

“Há um reconhecimento parcial do TSE de que houve cerceamento da defesa de Dilma Rousseff”, disse Flávio Caetano, advogado da presidente cassada.

Se o julgamento for retomado após abril, a previsão é de que já se conheça o conteúdo da delação de executivos e ex-diretores da Odebrecht. Há dúvidas sobre o impacto da abertura do sigilo nas sessões do TSE. Indagado sobre a provável turbulência, Guedes desconversou: “Não nos cabe aqui tratar de Lava Jato”. / VERA ROSA, BEATRIZ BULLA, RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO e CARLA ARAÚJO

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