INVESTIGAÇÕES NO STF PODEM DURAR 5 ANOS

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio, para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.


Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

Ontem, por falta de quórum, Senado e Câmara cancelaram as sessões plenárias agendadas para a manhã.

O esvaziamento ocorreu um dia após a divulgação da lista em que o ministro relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito contra 25 senadores e 37 deputados federais, além de oito ministros do governo Michel Temer, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e outras 23 pessoas.

Os presidentes das duas Casas estão na "lista de Fachin" ou "lista do fim do mundo", como ficou conhecida a relação de políticos e pessoas com relação estreita com eles que terão inquéritos abertos no Supremo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é suspeito de receber pagamentos irregulares da Odebrecht. Além do cancelamento da sessão da Câmara ontem, Maia também não cumpriu agendas.

Já Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, é acusado de receber R$ 2 milhões para defender interesses da Odebrecht no Congresso. Em nota, o senador afirmou: "A Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade". Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também teve o encontro cancelado. Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, também está na "lista do fim do mundo". Com isso, ficou para a próxima quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado.

Sem condenação

Anunciada com impacto, a primeira lista de investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Lava-Jato, com um total de 27 inquéritos abertos em março de 2015, ainda não teve nenhum citado condenado.

DN

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