MINISTRO DEVE PEDIR VISTAS NO JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER

O julgamento da ação do PSDB que acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político econômico, marcado para a próxima terça-feira, deve se estender por muitos dias.


Isso porque o ministro Napoleão Nunes Maia avisou aos colegas que pretende pedir vista do processo, independentemente de conhecer o voto do ministro relator Hermann Benjamin.

Na sessão desta semana em que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, anunciou que o julgamento começará na semana que vem, Napoleão disse que irá pedir vistas porque não teve tempo suficiente para analisar o caso. 

Herman Benjamin comunicou aos colegas que vai ler um resumo muito curto do processo – o que poderá ser concluído em apenas uma sessão do tribunal.

Também deve contribuir para retardar a conclusão do julgamento da ação o fato de que os ministros do tribunal poderão pedir vistas das pelo menos seis preliminares que serão apresentadas separadamente pelo relator. 

Hermann Benjamin comunicou aos colegas que vai apresentar separadamente cada uma das preliminares, o que abre a possibilidade de serem pedidas vistas de cada uma – antes mesmo do mérito do voto do relator.

Há ministros no TSE que consideram ter Benjamin acelerado demais o processo neste período final – depois da delação da Odebrecht. 

Um exemplo foi o prazo curto para as alegações finais e também o fato de ele não ter ouvido os partidos citados por delatores da Odebrecht como partidos que receberam doações no caixa dois da empresa em troca de apoio político e tempo de televisão para a chapa Dilma-Temer.

Pela condução da ação até aqui, fontes do TSE avaliam que Herman Benjamin deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. 

Ao mesmo tempo, há a avaliação de que as investigações apontaram responsabilidade de Dilma na condução da campanha em assuntos como contratação do publicitário João Santana, a quem foi atribuído pagamento pelo caixa 2 e conquista de apoios políticos. 

Por isso, ao ser responsabilizada por ilícitos, ela poderá ficar inelegível – situação da qual ela foi preservada no julgamento do processo de impeachment no Senado. 

Já Temer, na avaliação destas mesmas fontes, não está sendo responsabilizado por esses atos, mas é beneficiário – e, por isso, pode perder o mandato, mas não ficar inelegível.

G1

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