MAIS DOIS DELATORES FORAM AUTORIZADOS A DEPOR NO CASO QUE PODE CASSAR A CHAPA DILMA-TEMER

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim autorizou ontem o depoimento de mais dois delatores ligados à empreiteira Odebrecht na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também serão ouvidos os delatores Benedicto da Silva Júnior e Fernando Reis.


Nesta semana, o ministro havia marcado o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht e de Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-executivos da empreiteira que também assinaram acordo de delação. Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde junho de 2015, em função das investigações da Lava-Jato.

O depoimento de Marcelo Odebrecht será no dia 1º de março, às 14h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Benedicto e Fernando Reis prestarão depoimento no dia seguinte, no Rio de Janeiro. A oitiva de Cláudio Melo e Alexandrino será em Brasília, no dia 6 de março.

As oitivas foram autorizadas pelo relator da Operação Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação.

De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava-Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, estão entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.

Lista

O STF aprovou ontem os nomes da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer para a escolha do novo ministro do TSE. O Tribunal é formado por sete ministros titulares -três são do STF, dois integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois pertencem à classe dos advogados.

Os ministros substitutos do TSE Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto integram a lista tríplice. O jurista Sérgio Banhos completa a relação de nomes, encaminhada imediatamente a Temer.

Os nomes da lista tríplice foram escolhidos pelos ministros do STF em votação realizada na abertura da sessão plenária. O novo ministro ocupará a vaga aberta com a saída de Henrique Neves, em abril deste ano.

A tendência é de que Temer escolha o primeiro nome, Admar Gonzaga Neto, atualmente o primeiro ministro substituto do TSE entre os advogados.

DN

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